ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE FALÊNCIA O maior medo de todo empresário é ter que declarar a falência de sua empresa. Embora esse medo exista, diversos fatores mercadológicos e pessoais, podem fazer a situação ocorrer. De forma muito clara, a falência refere-se a incapacidade da empresa em arcar com suas obrigações, e é neste momento que […]
Abdominoplastia – Cirurgia Bariátrica – Redução de Estômago Segundo o Ministério da Saúde, mais de 50% da população brasileira está acima do peso e quase 20% dos adultos estão obesos, ainda, de acordo com o Hospital Israelita Albert Einsten, registra-se mais de 2 milhões de casos por ano, ou seja, é uma doença muito comum […]
MITOS E VERDADES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Será que o consumidor sabe mesmo que pode e o que não pode cobrar das empresas? É importante manter-se atento há algumas informações falsas que circulam sobre o Direito do Consumidor para não ser pego de surpresa. Confira alguns exemplos: 1 – O Consumidor sempre […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A recuperação judicial permite que uma empresa que passa por dificuldades financeiras consiga se reestruturar e prosseguir com suas atividades econômicas. Alguns benefícios dessa modalidade de negociação: Facilitar o pagamento de dívidas. Realizar acordos ou convenções coletivas de trabalho. Evitar processo de falência. Facilitar diálogo com credores. Suspender ações e execuções […]
A formação de uma estrutura que pode ser o divisor entre sucesso e o fracasso de uma empresa. Com o crescimento da “globalização”, o mercado se viu em busca de estratégias que facilitassem a criação de produtos ou serviços de qualidade e que atendessem aos seus desejos e expectativas. E neste mesmo cenário nasceram autores […]
ALIENAÇÃO PARENTAL Saiba como Identificar A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, de 2010, a classifica como sendo a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um dos genitores […]
Aprenda como identificar e evite “dores de cabeça”. A publicidade se tornou uma das ferramentas mais eficientes para a circulação de bens de consumo e prestação de serviços, mas, na maioria dos casos, o que pode ser vital à economia pode ser prejudicial ao consumidor. Isso porque, sabemos que alguns profissionais da publicidade não medem […]
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. E, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos mecanismos criados em nosso país para que esse direito seja efetivado. O SUS deve fornecer acesso igualitário e universal à saúde, ao menos é o que determina a […]
Ana Paula Lopes Herrera de Faria. Graduada em Direito pelo Centro Universitário FMU (2004), pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito – EPD (2020-2021), com cursos de extensão universitária em Advocacia Previdenciária (2005) e Prática Processual Trabalhista (2015), ambos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA/SP). Advogada associada do Ferreri […]
Profa. Dra. Janice Helena Ferreri* Ms. Sabrina Zamana dos Santos** 1) INTRODUÇÃO Inserido no artigo 5º da Carta Magna, pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, o inciso LXXVIII trouxe em seu bojo o princípio da razoável duração processual, verbis: A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e […]
