Entries by marcia

NOVEMBRO AZUL – Mês de conscientização sobre o câncer de próstata.

O Outubro Rosa mal acabou, outra campanha começa logo depois. É o NovembroAzul, uma das ações mais importantes do ano. Desta vez, o alvo são os homens, que devem ser conscientizados sobre o câncer de próstata. Tudo começou na Austrália, em 2003. Ano em que o bigode, um símbolo de virilidade, também simbolizou a luta em prol da saúde […]

Outubro Rosa – Quem se ama, se cuida.

Outubro é o mês de combate e conscientização do câncer de mama. Muitas instituições nesse mês mobilizam-se para sensibilizar mulheres no mundo todo para a conscientização da prevenção e do tratamento do câncer. O Outubro Rosa é um movimento popular internacional. Inicialmente, o movimento surgiu por volta do século XX e tem por objetivo a […]

Trabalho Home Office e aos Aspectos Trabalhistas

Não será surpresa para ninguém se a volta à rotina “normal” de trabalho pós-pandemia for muito diferente do que se tinha antes da chegada do Coronavírus. O trabalho remoto, ou “Home Office” está sendo aplicado em grande parte das empresas e, como muitas pesquisas apontam, tem trazido resultados positivos. O trabalho nesta modalidade está se […]

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO PODE COBRAR TAXA DE MANUTENÇÃO OU RATEIO DE DESPESAS?

Há muito, juristas e operadores do direito vem discutindo acerca da supremacia da liberdade de associação, prevista no artigo 5º, inciso XX da Constituição Federal, em face das cobranças de taxa de manutenção feitas pelas associações de moradores de loteamentos fechados, e a vedação do enriquecimento ilícito (884, 885 e 886 do Código Civil).